“Construindo um Estado”: metodologias inovadoras para o ensino jurídico libertador

Resumo

A disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado é ministrada no primeiro semestre do curso de Direito, tendo um perfil mais teórico-crítico do que essencialmente prático. Para envolver e estimular os alunos e demonstrar a importância basilar de compreender o Estado para compreender o próprio Direito, a turma é dividida em grupos logo nas primeiras semanas de aula. Para cada etapa teórica que vai sendo estudada com relação à formação do Estado enquanto sociedade politicamente organizada, os grupos vão sendo expostos a atividades práticas que reproduzem essas mesmas condições teóricas. Os grupos são estimulados à tomada de decisões que vão moldando a sua própria evolução, de uma sociedade primária até um Estado soberano complexo, que assume diversas responsabilidades para com seus cidadãos e para com o sistema internacional com outros Estados (cada esquipe de alunos é um Estado diferente). Os Estados elegem seus princípios, símbolos, elaboram suas Constituições e legislação, bem como seu orçamento. Depois de consolidado o Estado, vão sendo apresentados problemas cotidianos para as equipes solucionarem a partir dos pressupostos estabelecidos. Os problemas são construídos a partir da realidade de cada Estado. A atividade é desenvolvida em dez etapas, sempre precedidas de uma elaboração teórica e finalizada com a confrontação entre os pressupostos estudados, as decisões tomadas pelas equipes e as suas inter-relações e consequências. Nas turmas em que a atividade foi aplicada, houve um significativo engajamento dos alunos, fomento de debates e construção coletiva de decisões, além de melhor desempenho nas avaliações formais.