Noções de direito no ensino fundamental: construindo a cidadania

Resumo

O presente artigo tem como objetivo geral ressaltar a relevância da educação para a cidadania no contexto escolar, observando as contribuições do Direito para o protagonismo do educando em processo de formação no Ensino Fundamental. Constata-se que a ausência de conhecimento sobre noções básicas de Direito, faz muita falta nas escolas. Dessa forma, entender um pouco mais sobre as leis, pode fazer com que as pessoas passem a tomar atitudes participativas e mais conscientes, contribuindo para a cidadania. Para compreender esta construção no ambiente escolar realizou-se uma pesquisa qualitativa, através do método indutivo e por meio de uma revisão bibliográfica onde buscou-se a solução para o questionamento: como o ensino de elementos do Direito podem contribuir para o protagonismo do educando na educação para a cidadania? Nos objetivos específicos procurou-se identificar no cenário atual a necessidade de entendimento sobre o Direito, comparando as principais legislações e ressaltando alguns exemplos inspiradores que mostram como é relevante este conhecimento para a educação. Estas alternativas, parcerias e projetos apresentados reproduzem em muitos aspectos os objetivos apresentados por Meneghetti com a proposição da Pedagogia Ontopsicológica, ambos ressaltam a relevância do protagonismo do aluno frente aos problemas sociais e o quanto isso favorece o desenvolvimento da sociedade. Portanto, o Direito na educação para a cidadania tornou-se uma necessidade, que precisa ser alcançada nas escolas com abordagem já no Ensino Fundamental.