Marco jurídico do direito à educação e a pedagogia à luz da ciência ontopsicológica: o papel do protagonismo responsável

Resumo

A pedagogia e o direito estão intimamente ligados, quer sob a ótica jurídica, quer sob a educativa. Assim sendo, trata este estudo de contribuir nesses dois campos das humanidades, eis que coadunam subsídios da legislação pátria vigente e do aporte doutrinário e estatístico, em que pese o direito educação e a ciência ontopsicológica. Foram utilizados os métodos de abordagem histórico-comparativo, tendo em vista a historicidade dos direitos dos infantes. Quanto as técnicas de pesquisa, trata do aporte bibliográfico em que se assentam o direito e a pedagogia no campo da educação, e por fim, versa sobre o desenvolvimento do protagonismo responsável à luz da ciência ontopsicológica. O artigo busca interpretar os mecanismos garantidores do direito público, social e subjetivo à educação no contexto da teoria da proteção integral à luz da ciência ontopsicológica e do desenvolvimento do protagonismo responsável. O presente artigo está articulado e adequado à linha de “Protagonismo responsável e a cultura humanista” do Congresso Internacional/2018- AMF, “Uma nova pedagogia para a sociedade futura” e tem a pretensão de contribuir com o fortalecimento dos estudos nos campos do Direito e da Pedagogia à luz da Ontopsicologia.